O Serviço prestado no âmbito das presentes condições gerais, consiste na disponibilização, através do endereço www.nrgranitos.com, de acesso ao website, em fornecer informação relativa aos produtos e/ou serviços, nos termos e condições aqui descritos.
O site www.nrgranitos.com destina-se à divulgação e comercialização de produtos da marca NR Granitos, assim como produtos de marcas a si associadas.
As marcas e nomes de produtos utilizados no site www.nrgranitos.com são da sua propriedade, ou marcas comerciais registadas das respectivas companhias ou empresas.
Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos utilizadores do site www.nrgranitos.com e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas no referido site.
Os mesmos foram estabelecidos de forma a preservar a marca e os seus utilizadores.
A navegação no site, e nas redes sociais associadas à marca NR Granitos, implicam a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo cliente.
A marca NR Granitos reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio.
Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador na presente plataforma, gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador os seus direitos e responsabilidades, não podendo este, alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
O serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da NR Granitos.
O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas à propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
O utilizador compromete-se a:
i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
ii) Não utilizar identidades falsas;
No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a NR Granitos reserva-se no direito de não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela NR Granitos.
A NR Granitos fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos. Os mesmos serão rapidamente corrigidos sempre que detetados. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução).
A NR Granitos disponibilizará toda a informação possível sobre as características dos serviços disponibilizados. No entanto, não se responsabiliza pelo fato de a qualidade, serviço ou informação do produto, não preencher a expectativa do Utilizador em relação ao mesmo.
Informações Adicionais
Se, enquanto utilizador, considerar que os seus Direitos foram violados, poderá enviar uma reclamação para o endereço de email geral@negranitos.com, de forma a recorrer a uma resolução extrajudicial.
Todos os produtos e serviços apresentados no site www.nrgranitos.com estão de acordo com a Lei Portuguesa.
O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a NR Granitos suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 4.
O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetíveis de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeita a sobrecargas informáticas.
A NR Granitos não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à NR Granitos e que não possam ser controladas pela mesma).
Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a NR Granitos compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a NR Granitos poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico www.nrgranitos.com.
Sempre que a NR Granitos entender necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.
Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento ao carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a NR Granitos poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.
A marca NR Granitos não se responsabiliza por quaisquer atos abusivos, ou utilização indevida do seu nome, nem de links para o domínio www.nrgranitos.com, noutras páginas.
O site www.nrgranitos.com está dotado de sistemas de segurança, que garantem a proteção dos dados introduzidos pelos Utilizadores. Está igualmente assegurada a prevenção no acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio dos mesmos, a sua divulgação, perda e/ou destruição.
Será da inteira responsabilidade do utilizador garantir que o seu computador se encontra protegido contra softwares nocivos, e vírus informáticos.
Qualquer conteúdo ou comunicação de dados não pessoais que seja enviada a esta página web, e ou redes sociais a si associadas, através de correio electrónico ou qualquer outro meio, contendo informação, questões, comentários e ou sugestões serão tratados como dados não confidenciais isentos de direitos de propriedade.
Os dados acima indicados, que nos sejam enviados por email, ou colocados no nosso website ou redes sociais associadas à marca, tornam-se propriedade de NR Granitos e poderão ser usados em qualquer circunstância, incluindo, entre outros, divulgação, reprodução, publicação e difusão de conteúdos na web.
Acresce ainda que, a NR Granitos é totalmente livre de usar, para qualquer finalidade que considere oportuna, as ideias, criações, sugestões, e conceitos em geral, presentes em qualquer comunicação que nos envie. O seu uso está isento de compensações monetárias ao fornecedor de tais dados, e que os disponibilizou voluntariamente.
Quando o utilizador submete informação no site www.nrgranitos.com, ou nas redes sociais a si associadas, garante, simultaneamente, que os conteúdos da mesma são da sua responsabilidade e não difamatórios, e que o uso dos mesmos por parte da NR Granitos não violará quaisquer direitos de terceiros, nem a legislação aplicável. A NR Granitos não é obrigada a usar a informação disponibilizada.« Voltar
